Regras para Anúncios de Venda de Filhotes — PetMozão

1. Finalidade da plataforma

O PetMozão disponibiliza um espaço gratuito para divulgação de anúncios de compra e venda de filhotes, permitindo que vendedores e interessados entrem em contato diretamente.

O PetMozão atua exclusivamente como plataforma de anúncios classificados, não sendo vendedor, criador, comprador, representante ou intermediador das negociações realizadas entre os usuários.

2. Responsabilidade do anunciante

O anunciante é o único responsável pelas informações, fotos, preços, condições de venda e demais dados publicados no anúncio.

Ao anunciar, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, que possui autorização para divulgar o animal e que está cumprindo a legislação aplicável à criação e comercialização de animais.

3. Negociações, pagamentos e entrega

Toda negociação deverá ser realizada diretamente entre comprador e vendedor, sem participação do PetMozão.

O site não recebe pagamentos referentes à compra de filhotes, não cobra comissões sobre as vendas e não realiza reservas, entregas ou transferências de animais.

O PetMozão não se responsabiliza por pagamentos realizados entre usuários, fraudes praticadas por terceiros, descumprimento de acordos, não entrega do animal, divergências nas informações fornecidas pelo anunciante ou desacordos comerciais, ressalvadas as responsabilidades que eventualmente sejam atribuídas à plataforma pela legislação aplicável.

4. Cuidados antes de comprar

Recomendamos que o comprador:

• Verifique a identidade do vendedor e a veracidade do anúncio.
• Solicite informações sobre a saúde, idade e procedência do filhote.
• Conheça o animal e, sempre que possível, o local onde ele está sendo criado.
• Confirme as condições de entrega, vacinação, vermifugação e documentação aplicável.
• Evite realizar pagamentos antecipados sem verificar a legitimidade do vendedor e da negociação.

5. Bem-estar animal e práticas proibidas

É proibido publicar anúncios que envolvam maus-tratos, abandono, tráfico de animais, informações falsas, documentos fraudulentos ou qualquer atividade ilegal.

Os anunciantes devem respeitar as normas de proteção e bem-estar animal, bem como as exigências legais aplicáveis à comercialização de filhotes.

6. Anúncios falsos e condutas indevidas

O PetMozão poderá remover anúncios, suspender ou bloquear contas que violem estas regras, publiquem informações enganosas ou utilizem a plataforma para práticas ilícitas, conforme os termos de uso e a legislação aplicável.

Os usuários poderão comunicar anúncios suspeitos ou possíveis fraudes pelos canais de contato disponibilizados no site — inclusive pelo botão "Denunciar anúncio" na página de cada pet à venda.

7. Gratuidade do serviço

A publicação dos anúncios de filhotes é gratuita. O PetMozão não participa dos valores negociados e não garante a realização de vendas, a veracidade de todas as informações publicadas ou a idoneidade de cada anunciante.

8. Aceitação das regras

Ao publicar um anúncio, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estas regras, comprometendo-se a utilizá-las de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente.

PETMOZÃO — Um espaço para divulgar anúncios e conectar pessoas, com responsabilidade e respeito aos animais.